Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado diz que Brasil é um dos que mais prendem injustamente.
Um homem chamado Maurice Hastings, que havia sido condenado injustamente por roubo, homicídio e agressão sexual em 1983, foi declarado inocente recentemente.
O juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, William C. Ryan, declarou formalmente que Hastings é inocente e cancelou sua prisão e o processo de seu registro criminal durante uma audiência na quarta-feira (1º), de acordo com um comunicado à imprensa da California State University em Los Angeles.
O homem de 69 anos foi libertado da prisão em outubro, depois que um exame de DNA identificou outro suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de testemunhas apoiarem seu álibi durante o assassinato e nenhuma evidência física o ligar à cena, de acordo com um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.
Meu nome é Gerlio Figueiredo, sou advogado criminalista e posso dizer que o Brasil também é um país onde suspeitos são presos e até condenados injustamente, e com bastante frequência.
Cito aqui o exemplo de um homem que foi preso injustamente por 16 anos, depois solto no Ceará. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu não ter registros processuais em aberto. Mas Cícero José de Melo, de 47 anos, passou quase duas décadas dizendo de dentro da prisão, que ele não tentou matar ninguém.
Ao Diário do Nordeste ele disse “Eu estava conversando com um cidadão quando uma viatura me abordou e falou que eu tinha cometido um crime. Nesse momento fiquei sem saber o que fazer. Não pediram nem identificação. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara”.
Essas pessoas, presas “por engano” têm sempre o mesmo perfil. Um relatório da Defensoria Pública do Rio De Janeiro revela que 80% das pessoas presas injustamente, após reconhecimento fotográfico nas investigações da Polícia Civil, passaram mais de um ano atrás das grades.
Segundo a Defensoria, foram analisados 242 processos e em 30% deles os réus tinham sido inocentados. Nesse grupo, 80% dos inocentes ficaram presos preventivamente, antes do julgamento.
Como advogado, sei que o Brasil é um país que prende muito. Mas, que também tem um alto índice de prisões injustas.
É a pressão social para que o estado faça algo em um país violento, mas ao mesmo tempo é o fato de pessoas inocentes serem dadas como culpadas para que um ‘serviço’ seja mostrado. É uma triste realidade que precisa ser amplamente discutida para ser revista e nunca mais repetida.
Você conhece alguma história assim?
*DA REDAÇÃO RH. Texto Gerlio Figueiredo – Gerlio Figueiredo é Advogado Criminalista e Parecerista. Também é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da ABRACRIM. Atualmente é Sócio do Figueiredo & Tigre Advogados.
*Foto: / Los Angeles Innocence Project
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