Recentemente, o ex-jogador Daniel Alves teve sua condenação anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha. O processo, iniciado em 2022, resultou na prisão preventiva do atleta por 14 meses.
Com a decisão de absolvição, Daniel pode agora buscar uma indenização pelo tempo em que permaneceu detido injustamente.
Possível indenização e valores envolvidos
De acordo com o juiz José Antonio Vázquez Taín, Daniel Alves pode receber até 11 mil euros (cerca de R$68 mil) pelo período em que ficou preso. Além disso, há a possibilidade de reivindicar um valor maior, incluindo o reembolso da fiança milionária que pagou para aguardar o julgamento em liberdade.
Inicialmente, a justiça condenou o ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão, além de ter sido obrigado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$804 mil) à vítima.
Em março de 2024, após cumprir 14 meses de reclusão, ele pagou uma fiança de um milhão de euros (cerca de R$5,4 milhões) para continuar sua pena em liberdade condicional.
O caso e as provas apresentadas
O caso se iniciou em 2022, após uma mulher relatar ter sido abusada por Daniel Alves em uma boate de Barcelona. A denúncia se baseou em exames médicos, além de testemunhos que descreveram seu estado de choque ao sair do banheiro onde o suposto crime teria ocorrido.
Dentre as provas que embasaram a condenação inicial, estavam:
- Lesões no joelho da vítima;
- Seu comportamento ao relatar o crime;
- Relatos de traumas psicológicos pós-agressão.
O tribunal que condenou Daniel Alves considerou que ele “agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover.”
Anulação da condenação e nova decisão judicial
A reviravolta no caso ocorreu após os magistrados do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha identificarem “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na sentença original.
De acordo com os juízes, as declarações da mulher “não correspondem à realidade”, o que compromete a confiabilidade do depoimento.
Embora a decisão não afirme categoricamente que o crime não ocorreu, ela revoga todas as medidas cautelares contra Daniel Alves, incluindo sua obrigação de cumprir pena. Agora, ele poderá buscar reparação financeira pelo tempo em que ficou preso.
O que acontece agora?
Portanto, Daniel Alves possui o direito de solicitar uma compensação pelo período de prisão preventiva. Seu próximo passo pode incluir um pedido formal à Justiça espanhola para garantir a indenização.
Imagem de Capa: Fã Clube Daniel Alves
