Falas do pastor André Valadão podem configurar crime de homofobia, diz advogado.
De acordo com o advogado e consultor jurídico, Sérgio Vieira, o crime de homofobia pode levar a uma pena de até três anos de prisão
O Ministério Público Federal instaurou nesta segunda-feira (03) um inquérito para apurar as denúncias do crime de homofobia praticados pelo pastor André Valadão, onde ele teria estimulado que os fiéis matassem pessoas LGBT+.
Entenda o caso
Durante um culto realizado no domingo (02), realizado em Orlando, nos EUA, o religioso André Valadão gerou polêmica com falas sobre a comunidade LGBT+.
“Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais […] Ele diz: ‘Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso’. Agora está com vocês. […] Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós”. Disse o pastor durante o culto religioso.
Denúncias e críticas às falas de André Valadão
Após uma representação apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o Ministério Público Federal do estado instaurou uma investigação sobre as falas do pastor.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestou sobre o caso apresentando uma representação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após o pastor realizar um culto no início de junho com o título “ Deus Odeia o Orgulho”.
Quais as consequências de uma condenação por homofobia ao pastor?
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a prática de homofobia à lei do racismo (Lei nº 7.716/1989) tornando-o um crime inafiançável e imprescritível.
De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, se após a apuração do inquérito contra André Valadão, o Ministério Público decidir denunciá-lo criminalmente, ele pode ser condenado a até três anos de prisão.
“Após a realização das denúncias junto ao Ministério Público, há um período de análise, onde será apurado se as falas configuram ou não crime de homofobia, caso seja decidido que sim, o órgão irá realizar a denúncia criminal contra o pastor”.
Mesmo com o apoio de muitos da comunidade evangélica, ele não poderá ser eximido de responsabilidade.
“Como os crimes de homofobia são equiparados à lei do racismo, a sua pena é de um a três anos de reclusão e multa, além da possibilidade de também ser enquadrado como injúria” Explica Sérgio Vieira.
Qual é a sua opinião sobre o caso?
*DA REDAÇÃO RH. Com informações Sérgio Vieira
Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 38 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.
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